15/03/2024
Primeira Reunião Pública Reúne Mais de 200 Pessoas
Comunidade participa ativamente do início da revisão do Plano Diretor...
Ler maisRevisão Participativa do Plano Diretor de Piracuruca
Participe da construção do futuro da nossa cidade. Sua voz é fundamental para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
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Reuniões Públicas
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Etapas de Trabalho
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Meses de Trabalho
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano municipal, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cidade.
O que é?
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme estabelecido no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).
Por que revisar?
É obrigatório revisar o Plano Diretor a cada 10 anos, garantindo sua adequação às necessidades atuais e futuras da cidade.
Participação Popular
A revisão deve ser participativa, envolvendo toda a sociedade civil no processo de planejamento urbano.
Etapas do Processo
Conheça as fases da revisão do Plano Diretor e participe de cada uma delas.
Etapa 1
Diagnóstico
Análise da situação atual do município, identificando problemas e potencialidades.
- Levantamento de dados
- Análise socioeconômica
- Diagnóstico ambiental
Etapa 2
Prognóstico
Definição de cenários futuros e objetivos para o desenvolvimento urbano.
- Cenários de desenvolvimento
- Definição de objetivos
- Metas e indicadores
Etapa 3
Propostas
Elaboração de diretrizes e propostas para o desenvolvimento urbano.
- Diretrizes gerais
- Propostas setoriais
- Instrumentos urbanísticos
Etapa 4
Plano de Ação
Definição de ações e projetos prioritários para implementação.
- Projetos prioritários
- Cronograma de execução
- Fontes de financiamento
Etapa 5
Aprovação
Apresentação e aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal.
- Apresentação pública
- Debates na Câmara
- Votação e aprovação
Participe
Existem várias formas de participar da revisão do Plano Diretor. Escolha a que melhor se adequa a você!
Reuniões Públicas
Participe das reuniões presenciais e contribua com suas ideias e sugestões.
Ver AgendaConsultas Públicas
Responda às consultas online e ajude a definir as prioridades do município.
ParticiparDocumentos
Acesse todos os documentos relacionados à revisão do Plano Diretor.
Legislação
Relatórios
Leis Municipais
- Código de Obras do Município de Piracuruca
- Código de Posturas do Município de Piracuruca
- Lei Municipal nº 1266/1990 - Código de Obras
- Mapa do Zoneamento Urbano de Piracuruca
- Lei nº 1856/2022 - Política Municipal de Recursos Hídricos
- Lei nº 1833/2021 - Política Municipal de Educação Ambiental
- Lei Complementar nº 030/2018 - Altera Plano Diretor
- Lei Complementar nº 063/2023 - Ampliação da Zona Urbana (Bairro Multirão)
- Lei nº 1887/2023 - Desmembramento como Forma de Parcelamento do Solo
- Lei nº 1428/1997 - Proteção Ambiental das Margens do Rio Piracuruca
- Lei nº 1898/2024 - Cessão de Imóvel no Bairro Baixa da Ema
- Lei nº 1796/2018 - Política Municipal do Meio Ambiente
Últimas Notícias
Acompanhe as novidades sobre a revisão do Plano Diretor.
Contato
Entre em contato com a equipe do Plano Diretor.
Endereço
Prefeitura Municipal de Piracuruca
Rua Principal, 123
Centro - Piracuruca/PI
Telefone
(86) XXXX-XXXX
plano.diretor@piracuruca.pi.gov.br