Revisão Participativa do Plano Diretor de Piracuruca
Participe da construção do futuro da nossa cidade. Sua voz é fundamental para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo.
Sobre o Plano Diretor
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento urbano municipal, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável da cidade.

O que é?
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, conforme estabelecido no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001).

Por que revisar?
É obrigatório revisar o Plano Diretor a cada 10 anos, garantindo sua adequação às necessidades atuais e futuras da cidade.

Participação Popular
A revisão deve ser participativa, envolvendo toda a sociedade civil no processo de planejamento urbano.
Etapas do Processo
Conheça as fases da revisão do Plano Diretor e participe de cada uma delas.
Diagnóstico
Análise da situação atual do município, identificando problemas e potencialidades.
- Levantamento de dados
- Análise socioeconômica
- Diagnóstico ambiental
Prognóstico
Definição de cenários futuros e objetivos para o desenvolvimento urbano.
- Cenários de desenvolvimento
- Definição de objetivos
- Metas e indicadores
Propostas
Elaboração de diretrizes e propostas para o desenvolvimento urbano.
- Diretrizes gerais
- Propostas setoriais
- Instrumentos urbanísticos
Plano de Ação
Definição de ações e projetos prioritários para implementação.
- Projetos prioritários
- Cronograma de execução
- Fontes de financiamento
Aprovação
Apresentação e aprovação do Plano Diretor na Câmara Municipal.
- Apresentação pública
- Debates na Câmara
- Votação e aprovação
Participe
Existem várias formas de participar da revisão do Plano Diretor. Escolha a que melhor se adequa a você!
Reuniões Públicas
Participe das reuniões presenciais e contribua com suas ideias e sugestões.
Ver AgendaConsultas Públicas
Responda às consultas online e ajude a definir as prioridades do município.
ParticiparDocumentos
Acesse todos os documentos relacionados à revisão do Plano Diretor.
Legislação
Relatórios
Leis Municipais
- Código de Posturas do Município de Piracuruca
- Lei Municipal nº 1266/1990 - Código de Obras
- Mapa do Zoneamento Urbano de Piracuruca
- Lei nº 1856/2022 - Política Municipal de Recursos Hídricos
- Lei nº 1833/2021 - Política Municipal de Educação Ambiental
- Lei Complementar nº 030/2018 - Altera Plano Diretor
- Lei Complementar nº 063/2023 - Ampliação da Zona Urbana (Bairro Multirão)
- Lei nº 1887/2023 - Desmembramento como Forma de Parcelamento do Solo
- Lei nº 1428/1997 - Proteção Ambiental das Margens do Rio Piracuruca
- Lei nº 1898/2024 - Cessão de Imóvel no Bairro Baixa da Ema
- Lei nº 1796/2018 - Política Municipal do Meio Ambiente
Contato
Entre em contato com a equipe do Plano Diretor.
Endereço
Prefeitura Municipal de Piracuruca
Rua Principal, 123
Centro - Piracuruca/PI
Telefone/(WhatsApp)
(86) 9823-1972
plano.diretor@piracuruca.pi.gov.br